segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Audiências Públicas


A audiência pública é um instrumento colocado à disposição dos órgãos públicos para, dentro de sua área de atuação, promover um diálogo com a sociedade, com o objetivo de buscar alternativas para a solução de problemas que contenham interesse público relevante.
Sem dúvida, esse diálogo democrático, promovido entre os atores sociais, torna mais fácil a solução do conflito social. Com a participação de todos, é mais fácil encontrar um caminho que, se não agrada a todos, pelo menos valorizou o diálogo social, os envolvidos tiveram a possibilidade de participação no debate e na construção de alternativas para solucionar o problema que os aflige. (Fonte: Revista do Mestrado em Direito



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